Congresso jurídico em Olinda discute os 30 anos da Constituição Federal
Os 30 anos da Constituição: avanços, retrocessos e expectativas será o tema do I Congresso de Direito Constitucional que a Faculdade de Olinda (Focca) realiza de hoje (24) até a próxima sexta-feira (26). Durante três dias, o evento reunirá nomes renomados na área para discutir sobre o tema no atual cenário do país. O congresso é aberto ao público e os participantes devem comparecer ao evento com dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados ao Projeto Sertânia sem Fome.
A abertura do evento será às 18h45, pela diretora-presidente da Focca, Antonieta Chiappetta, que fará o lançamento da revista “Direito, Justiça e Cidadania”, produzida pelos estudantes do curso de Direito. As 20h30, o jurista Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, professor de Direito da UFPE e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, fará a conferência de abertura, sobre 30 anos de Constituição: é hora de revisar? Ele também irá receber a Medalha Biagio Chiappetta.
Na quinta (25), às 8h, o primeiro painel será sobre Democracia e pluralismo: direito das minorias e o Estado democrático, exposto pela coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE, Helena Neves Regueira. Às 10h, o segundo painel será sobre 30 anos de Constituição e 70 anos da Declaração de direitos do homem e do cidadão: o direito intercultural e os diálogos entre sistemas, proferido pelos juristas João Paulo Alain Teixeira, professor da Unicap, Faculdades Integradas Barros Melo e da UFPE; Bruno Galindo, professor associado da UFPE; e Mara Lúcia Barbosa, também docente da Faculdade de Direito da UFPE.
Às 14h, o tema O princípio da razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil será abordado pelo corregedor do TRE-PE, Alexandre Pimentel; pela advogada e mediadora judicial, Patrícia Freire; e os professores Arthur Lins e Eduardo Campos.
Às 16h, o painel As garantias constitucionais dos presos e a dignidade da pessoa humana será ministrado pelo juiz Adeildo Nunes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE; e pelo doutor em Direito Penal, Plínio Nunes. Às 19h, o ultimo painel será sobre Diretos fundamentais e retrocesso social com o procurador chefe do Banco Central em Pernambuco, Marcelo Labanca; o advogado Leonardo Monteiro Crespo de Almeida; e Pedro de Menezes Carvalho, membro da comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.
A abertura do evento será às 18h45, pela diretora-presidente da Focca, Antonieta Chiappetta, que fará o lançamento da revista “Direito, Justiça e Cidadania”, produzida pelos estudantes do curso de Direito. As 20h30, o jurista Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, professor de Direito da UFPE e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, fará a conferência de abertura, sobre 30 anos de Constituição: é hora de revisar? Ele também irá receber a Medalha Biagio Chiappetta.
Na quinta (25), às 8h, o primeiro painel será sobre Democracia e pluralismo: direito das minorias e o Estado democrático, exposto pela coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE, Helena Neves Regueira. Às 10h, o segundo painel será sobre 30 anos de Constituição e 70 anos da Declaração de direitos do homem e do cidadão: o direito intercultural e os diálogos entre sistemas, proferido pelos juristas João Paulo Alain Teixeira, professor da Unicap, Faculdades Integradas Barros Melo e da UFPE; Bruno Galindo, professor associado da UFPE; e Mara Lúcia Barbosa, também docente da Faculdade de Direito da UFPE.
Às 14h, o tema O princípio da razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil será abordado pelo corregedor do TRE-PE, Alexandre Pimentel; pela advogada e mediadora judicial, Patrícia Freire; e os professores Arthur Lins e Eduardo Campos.
Às 16h, o painel As garantias constitucionais dos presos e a dignidade da pessoa humana será ministrado pelo juiz Adeildo Nunes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE; e pelo doutor em Direito Penal, Plínio Nunes. Às 19h, o ultimo painel será sobre Diretos fundamentais e retrocesso social com o procurador chefe do Banco Central em Pernambuco, Marcelo Labanca; o advogado Leonardo Monteiro Crespo de Almeida; e Pedro de Menezes Carvalho, membro da comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.
